Capacetes de bicicleta
Capacete para trotinete: escolher já a pensar na nova lei
Lei do capacete · Projeto de Lei n.º 622/XVII/1.ª
Aprovado na generalidadeFase atual: especialidade
Entrada em vigor: ainda sem data oficial
- Proposta (concluída)
- Aprovação na generalidade (concluída)
- Especialidade Em curso (fase atual)
- Votação final global Sem data (por realizar)
- Promulgação Sem data (por realizar)
- Publicação em Diário da República Sem data (por realizar)
- Entrada em vigor Sem data (por realizar)
Próximo passo: Discussão na especialidade na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Ponto da situação da leiFonte: Assembleia da República · Verificado em 1 de outubro de 2026 · Até à publicação em Diário da República, vale a lei atual.
O que mudou
Todas as atualizações →- A Assembleia da República aprovou na generalidade o projeto do PSD sobre capacete obrigatório.
- Projeto de Lei n.º 622/XVII/1.ª admitido.
- O PSD entregou o projeto de lei sobre capacete obrigatório em trotinetes e bicicletas elétricas.
Resposta rápida
Em novembro de 2026, o capacete trotinete mais usado é um capacete urbano de bicicleta com norma EN 1078. A lei do capacete, aprovada na generalidade, ainda não definiu que norma vai exigir. Escolher já um capacete certificado, com luz e no tamanho certo, é a aposta mais segura.
Pontos-chave
- Hoje, um capacete urbano EN 1078 é a escolha mais comum.
- A norma que a nova lei vai exigir ainda não está definida (Proposta).
- Luz traseira e cores visíveis contam muito na trotinete.
- Para partilhadas, um capacete dobrável resolve o transporte.
Neste artigo
Escolher um capacete trotinete hoje é escolher a pensar em amanhã. A lei do capacete foi aprovada na generalidade e, se for publicada, o capacete passa a ser obrigatório em trotinetes elétricas. O que ainda não se sabe é que tipo de capacete vai ser exigido. Por isso, a regra prática é escolher um capacete certificado, visível e confortável o suficiente para usar todos os dias.
Que tipo de capacete usar
| Tipo | Norma habitual | Para quem |
|---|---|---|
| Capacete urbano de bicicleta | EN 1078 | A maioria dos utilizadores, em cidade |
| Capacete para speed pedelec | NTA 8776 | Quem quer mais cobertura e proteção a velocidades maiores |
| Jet ligeiro de mota | ECE 22.06 | Quem já tem um e aceita mais peso |
Um capacete trotinete adulto urbano costuma ter mais cobertura atrás do que um de estrada, viseira ou pala e luz traseira. O capacete trotinete elétrica não precisa de ser diferente de um bom capacete urbano de bicicleta. O capacete trotinete Xiaomi e outros de marca de trotinete são capacetes de bicicleta com a marca do fabricante.
O que a lei vai exigir
Proposta O requisito técnico do capacete ainda não está definido:
Requisitos do capacete: ainda não definidos
O texto aprovado na generalidade, nas medidas divulgadas, não fixa a norma de homologação exigida. Atualizamos esta secção assim que a especialidade decidir.
O estado do processo, semana a semana, está no estado da lei do capacete. O que significa cada norma está em normas de homologação.
Luz e visibilidade
Uma trotinete é baixa e estreita, e quem conduz é pouco visível para os carros. Um capacete com luz traseira integrada, cores claras e refletores ajuda muito, sobretudo ao fim do dia. A proposta da nova lei acrescenta equipamento refletor obrigatório à noite.
Capacetes dobráveis para levar na mochila
Os capacetes dobráveis certificados resolvem o maior problema de quem usa a trotinete em combinação com transportes: onde levar o capacete. Confirme a etiqueta EN 1078 e experimente o mecanismo de dobrar.
Trotinetes partilhadas: e o capacete?
As trotinetes partilhadas não costumam trazer capacete. Um capacete trotinete Lime, Bolt ou de outro operador tem de ser seu. Se a lei for aprovada, a obrigação será de quem conduz. Os operadores e as regras de cada um estão em trotinetes partilhadas.
Tamanho e ajuste
O capacete para andar de trotinete só protege se estiver ajustado: direito, a dois dedos das sobrancelhas, sem se mexer. A medida e a conversão estão em calculadora de tamanho. Trotinete capacete: uma combinação que, com ou sem lei, compensa.
Perguntas sobre capacetes para trotinete
Um capacete de bicicleta serve para trotinete?
Sim, um capacete de bicicleta certificado é hoje a escolha mais comum para trotinetes equiparadas a velocípedes.
Vou ser multado com capacete de bicicleta?
Hoje não há obrigação de capacete numa trotinete equiparada a velocípede. Se a lei for aprovada, dependerá da norma que o texto final exigir, que ainda não está definida.
Os operadores vão fornecer capacete?
Não sabemos ainda. A obrigação proposta é de quem conduz; se os operadores vão disponibilizar capacetes pode ser tratado na especialidade.
Como citar esta página
Petição Capacete. «Capacete para trotinete: escolher já a pensar na nova lei». https://peticaocapacete.pt/capacetes-de-bicicleta/capacete-trotinete/ (verificado em 18 de novembro de 2026).
Pela equipa Petição Capacete
Escrito por quem anda de mota, de bicicleta e de trotinete na cidade e conhece o Código da Estrada. Cada dado que muda tem fonte oficial e data de verificação; quando algo ainda não está decidido, dizemos. Leia como trabalhamos e a nossa política de neutralidade.
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