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Petição Capacete

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A minha trotinete é legal? Verifique em 4 passos

Pela equipa Petição Capacete Atualizado em

Resposta rápida

Em novembro de 2026, este verificador de trotinete legal pede quatro dados de fábrica (velocidade máxima, potência nominal, assento e homologação) e indica se a trotinete é velocípede, se já não é, ou se é preciso confirmar com o IMT. As regras vêm de ficheiros verificados com fonte.

Pontos-chave

  • Use os dados de fábrica, não os valores depois de alterações.
  • Três resultados possíveis: velocípede, não velocípede ou confirmar com o IMT.
  • Se já não é velocípede, o único caminho é a homologação oficial.
  • Mostra também o que muda se a lei do capacete for aprovada.

A minha trotinete é legal?

Responda a 4 perguntas com os dados de fábrica que constam do manual ou da etiqueta.

  1. Velocidade
  2. Potência
  3. Assento
  4. Homologação

Fonte: IMT (regras em verificação) · Sem data de verificação

Fonte: Assembleia da República (proposta) · Verificado em 1 de outubro de 2026

Resultado indicativo. Não substitui a lei nem a decisão das autoridades.

O verificador de trotinete legal responde, com os dados de fábrica da sua trotinete, a uma pergunta simples: é um velocípede, que circula como uma bicicleta, ou já é um veículo de outra categoria?

Como usar o verificador

  1. Velocidade máxima de fábrica, em km/h, como consta do manual.
  2. Potência nominal do motor, em W (não a potência de pico).
  3. Assento: a trotinete tem ou não.
  4. Homologação: tem matrícula ou homologação como ciclomotor?

Os limites que decidem o resultado não estão escritos no código: vêm do ficheiro de regras do site, com fonte e data de verificação, mostradas debaixo do resultado.

O que significa cada resultado

  • Velocípede: pode circular como bicicleta. Aplicam-se as regras dos velocípedes, explicadas em regras de circulação.
  • Já não é velocípede. Precisa de homologação, matrícula, seguro e carta; ver trotinetes muito rápidas.
  • Não sabemos com estes dados. Confirme junto do IMT, com a ficha técnica na mão.

Os limites desta ferramenta

O verificador não substitui o IMT nem as autoridades. Também não dá, nem dará, indicações sobre como alterar uma trotinete: uma trotinete alterada pode perder a categoria de velocípede e ficar sem seguro de trotinete elétrica. Há mais ferramentas em ferramentas gratuitas.

Perguntas sobre o verificador

Onde encontro a velocidade e a potência de fábrica?

No manual, na etiqueta da trotinete ou na ficha técnica oficial do fabricante. Use a potência nominal, não a de pico.

O resultado tem valor legal?

Não. É indicativo e não substitui a lei nem a decisão das autoridades.

E se o resultado for «já não é velocípede»?

A trotinete só pode circular na via pública se for homologada na categoria correspondente, com matrícula, seguro e carta. Confirme com o IMT.

Posso usar o verificador para uma bicicleta elétrica?

Foi desenhado para trotinetes. Para bicicletas, veja o guia sobre bicicletas tipo scooter e speed pedelecs.

Pela equipa Petição Capacete

Escrito por quem anda de mota, de bicicleta e de trotinete na cidade e conhece o Código da Estrada. Cada dado que muda tem fonte oficial e data de verificação; quando algo ainda não está decidido, dizemos. Leia como trabalhamos e a nossa política de neutralidade.

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